Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Declara de utilidade pública federal.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1995, Página 22347 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 6214 Vol. 12 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Instituição assistencial - Distrito Federal