Legislação Informatizada - DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 33.245.979,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1995, Seção I, páginas 22159 e 22160)
na ementa, onde se lê: "... R$ 33.245.979,00,...".
leia-se: "... R$ 32.245.979,00, ...".
No art. 1°, onde se lê: "... R$ 33.245.979,00.,."
leia-se: "... R$ 32.245.979,00, ...".
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Republica-se os Anexos por terem saldo com incorreções.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1996, Página 270 (Retificação)