Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995
EMENTA: Restabelece o título de utilidade pública federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1995, Página 20913 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 6093 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Instituição beneficiente - Instituição educacional - Instituição religiosa - Título - Utilidade pública - Rio de janeiro - Vassouras - Rio de janeiro