Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1995

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Pomerode Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1995, Página 16916 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4588 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Pomerode (SC)