Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 1995
EMENTA: Renova a concessão da Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1995, Página 16140 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4557 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Mossoró (RN)