Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Declara de utilidade pública a ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ADOLESCENTE E A CRIANÇA ESPECIAL, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1995, Página 14278 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4060 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Utilida pública - Declaração - São Paulo, SP - Salvador, BA - Brasilia, DF - Alvorada, RS - Rio do Sul, SC - Itaúna, MG - Venâncio Aires, RS
ENTIDADE BENEFICENTE