Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Autoriza a Igreja Nova Apostólica da Renânia do Norte - Vestefália, a instalar-se no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1995, Página 9890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3009 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IGREJA - País estrangeiro - Alemanha - Autorização - Instalação