Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Betânia localizada no Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1995, Página 9889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3000 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Santo Antônio do Içá, AM
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão