Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 1995
EMENTA: Cassa a declaração de utilidade pública das entidades relacionadas no anexo a este decreto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1995, Página 8073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2595 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Instituição hospitalar - Instituição educacional - Instituição cultural - Instituição comercial - Cassação - Dclaração - Brasília - Distrito federal - Cachoeiro de Itapemirim - Cariacica - Espírito santo - Belo horizonte - Alfenas - Itanhandu - Juíz de fora - Governador valadares - Cambuquira - Araguari - Ponte nova - Uberaba - Bom despacho - Carangola - Minas gerais - Rio de janeiro - Niterói - Duque de caxias - Rio e janeiro - Laranjeiras - Estância - Sergipe - São Francisco do sul - Rio do sul - Criciúma - Blumenau - Itajaí - Florianópolis - Santa catarina - São josé do patrocínio - Ponta grossa - Curitiba - Ponta grossa - Paraná - União da vitória - Matinhos - Toledo - Marechal cândido rondon - Londrina - Cascavél - Umuarama - Guaratuba - Paraná - Porto alegre - Santo ângelo - Novo Hamburgo - Cachoeira do sul - Sant'ana do livramento - Canela - Rrio grande - São paulo - Jardim Paulista - Agudos - Bernadinho de campos - Guaratingueta - São josé do campos - Domado - Ribeirão preto - Pindamonhangaba - Botucatu - Tupá - São paulo - Riacho de santana - Porções - Brumado - Salvador - Bahia - Tresina - Piauí - Campo grande - Dourados - Nioaque - Mato grosso do sul - Fortaleza - Iguatu - Ceará - Manaus - Amazonas - Porto velho - Roraíma - Pio XII - Maranhão - Belém - Pará