Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Declara de utilidade pública o ABRIGO IRMÃ TEREZA ;À VELHICE DESAMPARADA ;, com sede na cidade de São Caetano do Sul ;/SP , e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1995, Página 5626 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1733 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENTIDADE BENEFICENTE - Declaração - Utilidade pública - São Caetano do Sul (SP)- Araçatuba (SP)- Macaubal (SP) - Pontes Gestal (SP) - Santa Fé do Sul (SP)