Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1994, Página 15498 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4313 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itaiópolis (SC)