Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1994
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Alto Piranhas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, Cidade Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1994, Página 15497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4310 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Cajazeiras (PB)