Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Declara de utilidade pública o ASILO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede na Cidade de Capão Bonito (SP), e outras entidades.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1994, Página 20864 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5628 Vol. 12 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Declaração - Utilidade pública