Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Renova a concessão da RÁDIO XAVANTES DE JACIARA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1994, Página 20723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5616 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Jaciara (MT)