Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Renova a concessão da Rádio Arapongas S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1994, Página 19454 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5545 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Arapongas (PR)