Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Municipal de Tenente Portela, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1994, Página 19454 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5544 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RRADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Tenente Portel (RS)