Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Aliança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1994, Página 17058 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4686 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Concórdia (SC)