Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Imigrantes de Turvo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1994, Página 16656 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4662 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Turvo (SC)