Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1994
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Radiojornal de Amambaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1994, Página 15499 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4318 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Amambaí (MT)