Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão outorgada ao Sistema Clube de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1994, Página 14173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3900 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação- Ribeirão Preto ( SP)