Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Institui Comissão Interministerial sobre Comércio Exterior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1994, Página 13969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3848 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL - Normas - Criação - Vinculação - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo - Redução - Alíquota - Tarifas - Imposto de importação - Desburocratização - Comércio exterior - Proteção - Produto nacional - Normas - Composição - Comissão interministerial - Comércio exterior