Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1994
EMENTA: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ LUIZ, com sede na Cidade de Rio Verde (GO), e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1991, Página 13405 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3837 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública