Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 1994

EMENTA: Institui Comissão Interministerial para propor medidas relativas à racionalização dos gastos com a saúde e melhoria do atendimento à população.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1994, Página 13095 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3532 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL - Racionalização - Gasto - Saúde - Criação