Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1994, Página 12039 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3463 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Salvador (BA)