Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Excelsior da Bahia S.A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1994, Página 11969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3449 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Salvador (BA)