Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1994
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 4 de maio de 1994, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Interministerial voltado para a racionalização dos gastos com a saúde e a melhoria de atendimento à população.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1994, Página 7258 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2270 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Grupo de trabalho interministerial - Membros - Objetivo - Melhoria - Atendimento - População - Composição