Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 1994

EMENTA: Designa a cidade de Belém (PA) sede do XXIV Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1994, Página 4274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1709 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) - Assembleia Geral - Cidade - Belém, PA - Sede - Designação