Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 1994

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho, no Ministério das Relações Exteriores, para coordenar e executar os trabalhos do XXIV Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1994, Página 4273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1706 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Grupo de Trabalho - Coordenação - Trabalho - Sessão - Assembleia geral - Organização dos Estados Americanos (OEA) - Belém, PA - Criação