Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Seção brasileira da Comissão de Vizinhança Brasileiro-Colombiana, criada pelo Memorando de Entendimento de 26 de novembro de l993, firmado em Bogotá, Colômbia, cujo texto foi publicado, na íntegra, no DO, em 10 de dezembro de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1994, Página 693 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1086 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO DE VIZINHANÇA BRASILEIRO-COLOMBIANA - Seção brasileira - Membros - Composição