Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Cria, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República comissão encarregada de estudar e propor alternativas para a integração do Programa Nacional de Educação à Distância com os meios oficiais de comunicação, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1994, Página 565 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1078 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Comissão - Estudo - Alternativa - Integração - Programa Nacional de Educação à Distância - Mídia - Criação