Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 1994

EMENTA: Cria a Comissão Organizadora Nacional das Comemorações do Centenário da Assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, entre o Brasil e o Japão, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1994, Página 12136 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3466 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRATADO DE AMIZADE - Japão - Comércio - Navegação - Comemoração - Centenário - Comissão organizadora - Criação