Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 1993

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da ÁREA INDÍGENA MENKRAGNOTI, nos Estados do Mato Grosso e Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1993, Página 12229 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2226 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - homologação - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - Demarcação de terra - Matupá (MT) - Peixoto de Azevedo (MT) - São Félix do Xingu (PA) - Altamira (PA)