Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 1993
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1993, Página 14852 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2795 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Iraí, RS
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão