Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 1993

EMENTA: Declara de utilidade pública o Asilo Maria Donizetti Zoccal com sede na Cidade de General Salgado (SP), e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1993, Página 13910 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2500 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública