Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 1993

EMENTA: Declara de utilidade pública o ASILO SANTA RITA, com sede na Cidade de Cuiabá MT, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1993, Página 3879 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 721 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública