Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 1992
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, nos Estados de Roraima e Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1992, Página 6457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 931 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Política indigenista - Demarcação - Homologação - Boa vista - Alto alegre - Mucajaí - Caracaraí - Roraima - Santa izabel do Rio Negro - Barcelos - São Gabriel da Cachoeira - Amazonas