Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 1992
EMENTA: Homologa a demarcação Administrativa da Área Indígena GUASUTI, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1992, Página 6266 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 923 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Política indigenista - Demarcação - Homologação - Aral moreira - Mato grosso do sul