Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

EMENTA: Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior, no Rio de Janeiro (RJ).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1992, Página 17822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 3713 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIREITO (CIÊNCIA) - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Rio de Janeiro (RJ)