Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 1992

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Correio da Paraíba S.A., posteriormente transferida à RÁDIO E TV CORREIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1992, Página 10592 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2403 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Empresa de Telecomunicações - Execução - Serviço - João Pessoa, PB