Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE JULHO DE 1992

EMENTA: Renova a concessão outorgada à TV Studios Sílvio Santos Ltda., atualmente denominada TVSBT-CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1992, Página 10286 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2205 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Rio de Janeiro, RJ
TELEVISÃO