Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE JULHO DE 1992

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Baturité, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1992, Página 10213 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2177 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Baturité (CE)