Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 1992
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na Cidade de Alpinópolis/MG, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1992, Página 12266 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2669 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1992, Página 15409 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública