Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 1992

EMENTA: Declara de utilidade pública federal a Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1992, Página 7033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1647 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública