Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 1992

EMENTA: Declara de utilidade pública federal o Centro de Projetos e Assistência Integral CEPAI, com sede na Cidade Satélite de Taguatinga/DF, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1673 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública