Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ("Conferência do Rio") e eventos correlatos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1991, Página 16818 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1946 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEIO AMBIENTE - Grupo de trabalho - Conferência - Organização das Nações Unidas (ONU) - Rio de Janeiro (RJ)