Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 1991
EMENTA: Concede à empresa ESMALGLASS S.A. autorização para estabelecer filial na República Federativa do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1991, Página 19089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1374 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Indústria estrangeira - Território nacional - Filial - Funcionamento