Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Declara de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR / POUSO ALEGRE/MG e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1991, Página 6987 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 925 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENTIDADE BENEFICENTE - Assistência social - Filantropia - Utilidade pública - Entidade sem fim lucrativo