Legislação Informatizada - DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 - Retificação

DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$41.765.575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  (Publicado no Suplemento ao DO n° 253-A, de 31.12.1991)

    Retificação

    No Anexo I, pág. 115, 2ª coluna,

    Onde se lê:

                                              Natureza Fonte Cr$1.000

    36206.13.075.0428.2317.0021

    Internações na Rede Hospitalar

    Contratada e Conveniada   3.4.90.39  450  32.725.575

    36206.13.075.0428.2317.0023

    Apoio Técnico e Financeiro às

    Secretarias Estaduais de Saúde  4.5.30.42  450   440.000

    Leia-se:

    36206.13.075.0428.2317.0021

    Internações na Rede Hospitalar

    Contratada e Conveniada  3.4.90.39  450   27.466.315

    36206.13.075.0428.2317.0023

    Apoio Técnico e Financeiro às

    Secretarias Estaduais de Saúde  4.5.30.42  450     5.699.260



 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento de 24/01/1992


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 24/1/1992, Página 919 (Retificação)