Legislação Informatizada - DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$41.765.575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
(Publicado no Suplemento ao DO n° 253-A, de 31.12.1991)
Retificação
No Anexo I, pág. 115, 2ª coluna,
Onde se lê:
Natureza Fonte Cr$1.000
36206.13.075.0428.2317.0021
Internações na Rede Hospitalar
Contratada e Conveniada 3.4.90.39 450 32.725.575
36206.13.075.0428.2317.0023
Apoio Técnico e Financeiro às
Secretarias Estaduais de Saúde 4.5.30.42 450 440.000
Leia-se:
36206.13.075.0428.2317.0021
Internações na Rede Hospitalar
Contratada e Conveniada 3.4.90.39 450 27.466.315
36206.13.075.0428.2317.0023
Apoio Técnico e Financeiro às
Secretarias Estaduais de Saúde 4.5.30.42 450 5.699.260
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 24/1/1992, Página 919 (Retificação)