Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991
EMENTA: Autoriza o funcionamento do Curso de Dança da Faculdade Marcelo Tupinambá, em São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1991, Página 30601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3906 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DANÇA - Licenciatura plena - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Município - São Paulo (SP)