Legislação Informatizada - DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 1826 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 1826
Approva o figurino para o novo uniforme dos batalhões da Imperial Brigada de Artilharia da Marinha.
Sou servido approvar o figurino que baixa com este, para o novo uniforme dos batalhões da Imperial Brigada de Artilharia da Marinha. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido, e faça executar com os despachos necessarios.
Palacio do Rio de Janeiro em 17 de Agosto de 1826, 5.º da Independencia e do Imperio.
Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.
Visconde de Paranaguá.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1826
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 64 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)